TJSP - 0001446-47.2007.8.26.0534

1ª instância - Vara Unica de Santa Branca

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

MARCELO CARNEIRO VIEIRA

OAB: 106818/SP

Polo Passivo

Partes

SANTA CASA SAO JOAQUIM

CNPJ: 56.777.063/0001-03

PATRICIA DE ALMEIDA SILVA

CPF *18.***.*47-38

Advogados

RENATA DA SILVA RAMOS

OAB: 118994/SP

CPF *72.***.*57-35

FRANCISCO VIEIRA MARTINS

OAB: 276307/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001446-47.2007.8.26.0534 (534.01.2007.001446) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional e outro - Patrícia de Almeida Silva e outro -

    Vistos.

    Redistribuam-se os autos ao Núcleo 4.0 das Execuções Fiscais Estaduais nos termos do Projeto Execução Fiscal Eficiente Intime-se. - ADV: FRANCISCO VIEIRA MARTINS (OAB 276307/SP), MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP), RENATA DA SILVA RAMOS (OAB 118994/SP)

  • 03/09/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/09/2025 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 14:38

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 17:23

    Ato ordinatório

  • 22/01/2025 09:41

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 22/11/2024 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 11/11/2021 16:44

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/08/2021 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 18:35

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/12/2020 16:14

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 25/08/2020 15:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2020.

  • 16/03/2020 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2020 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2020 14:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 05/03/2020 15:16

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/02/2020 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 27/01/2020 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2019 16:57

    Autos no Prazo

  • 18/01/2019 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2019 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2019 13:14

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 11/12/2018 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 14:27

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/11/2018 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 09/10/2018 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 17:59

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 16/08/2018 11:14

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2018 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2018 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2018 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2018 15:28

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 03/07/2018 17:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/05/2018 15:44

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 16/11/2016 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 06/09/2016 15:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 02/08/2016 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 16/06/2016 12:34

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/05/2016 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2016 11:56

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/04/2016 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2016 13:17

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2016 15:29

    Autos no Prazo

  • 08/04/2016 12:22

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 01/03/2016 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 27/01/2016 17:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2016 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2015 15:30

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2015 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2015 15:41

    Apensado ao processo

  • 29/10/2015 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2015 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2015 17:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2015 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2015 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2015 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2015 14:11

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2015 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 18/09/2015 09:28

    Autos no Prazo

  • 16/09/2015 12:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2015 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2015 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2015 16:39

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2015 16:37

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/09/2015 16:36

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2015 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2015 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2015 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2015 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2015 11:51

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2015 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2015 13:38

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2015 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2015 15:13

    Autos no Prazo

  • 28/05/2015 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2015 15:57

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 03/03/2015 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/02/2015 16:03

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2015 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2015 14:29

    Autos no Prazo

  • 27/01/2015 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2015 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2015 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2015 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2015 16:35

    Proferido Despacho

  • 16/01/2015 11:50

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2015 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2015 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2014 15:32

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/11/2014 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 08/10/2014 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2014 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 18/06/2014 12:52

    Autos no Prazo

  • 17/06/2014 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2014 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2014 17:25

    Proferido Despacho

  • 11/06/2014 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2014 17:24

    Autos no Prazo

  • 07/05/2014 16:06

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 31/03/2014 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 14/03/2014 16:21

    Proferido Despacho

  • 14/03/2014 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2014 10:43

    Autos no Prazo

  • 09/01/2014 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2014 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2013 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2013 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2013 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2013 14:26

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 02/10/2013 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 20/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 15/08/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/08/2013 00:00

    Determinada a Indisponibilidade de Bens e Direitos

  • 14/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2013 00:00

    Recebidos os autos da Fazenda Pública

  • 02/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 11/06/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 06/06/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/06/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 05/06/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/06/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 03/04/2013 00:00

    Retorno do Setor

  • 05/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 19/02/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/02/2013 00:00

    Reativação da Suspensão do Processo

  • 26/09/2012 00:00

    Processo Suspenso

  • 21/09/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 21/09/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 31/07/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 11/07/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 05/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/02/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 24/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/12/2011 00:00

    Retorno do Setor

  • 03/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 17/10/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/10/2011 00:00

    Reativação da Suspensão do Processo

  • 09/06/2011 00:00

    Processo Suspenso

  • 07/06/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2011 00:00

    Retorno do Setor

  • 03/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 07/04/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 07/04/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 15/03/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/03/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/03/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2011 00:00

    Retorno do Setor

  • 06/12/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 27/09/2010 00:00

    Aguardando Mandado

  • 24/09/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/09/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/05/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 20/05/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/05/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/05/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/12/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 14/05/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/05/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 12/05/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/10/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 18/04/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/04/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/04/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/12/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/12/2007 00:00

    Processo Apensado

  • 20/12/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/10/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 02/10/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 15/08/2007 00:00

    Aguardando Mandado

  • 09/08/2007 11:56

    Recebimento de Carga

  • 09/08/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/08/2007 17:39

    Carga à Vara Interna

  • 06/08/2007 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2007

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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