04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018642-58.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Kuennedy Lima Dias - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de danos morais de R$ 3.000,00, com correção monetária e juros desde o arbitramento, bem como de danos materiais de R$1.500,00, corrigidos desde a data do evento e com juros de mora a partir da citação.

No que tange à correção monetária, serão aplicados os índices previstos na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerada a aplicação do IPCA a partir de 30/08/2024, conforme artigo 389, parágrafo único, do Código Civil.

No mais, serão aplicados os juros de mora de 1% ao mês e, a partir de 30/08/2024, pela taxa Selic menos a atualização monetária, nos termos do artigo 406, parágrafo 1º, do Código Civil.

Em razão da sucumbência majoritária, condeno a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$1.000,00, nos termos doa artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil.

P.R.I. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTE (OAB 45966/CE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
03/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/09/2025 17:08

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 17:52

Conclusos para julgamento
15/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:28

Suspensão do Prazo
06/05/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 15:03

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:07

Suspensão do Prazo
04/11/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 13:26

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:11

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 14:39

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:33

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:33

Recebida a Petição Inicial
12/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
09/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 12:02

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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