15/05/2025 15:32

Pedido de Habilitação Juntado
15/04/2025 13:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/12/2024 15:05

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/12/2024 15:02

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 23:31

Contrarrazões Juntada
04/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:40

Remetido ao DJE
04/10/2024 12:53

Recebido o recurso
04/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
01/10/2024 18:30

Apelação/Razões Juntada
06/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
05/09/2024 18:27

Julgada improcedente a ação
25/04/2024 14:45

Conclusos para Sentença
09/04/2024 00:00

Petição Juntada
27/03/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:11

Remetido ao DJE
25/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:00

Conclusos para Sentença
02/11/2023 08:43

Decurso de Prazo
31/10/2023 11:32

Conclusos para despacho
13/10/2023 15:19

Petição Juntada
28/09/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:10

Remetido ao DJE
26/09/2023 18:43

Remetido ao DJE para Republicação
26/09/2023 18:35

Certidão de Cartório Expedida
07/09/2023 12:20

Réplica Juntada
29/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edmon Soares Santos (OAB 248724/SP) Processo 1001904-07.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Caiau -

Vistos. 1.

Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES provimento.

De fato, o embargante não logrou êxito em apontar qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material na decisão, limitando-se a requerer a reapreciação do mérito por não concordar com os fundamentos esposados.

Assim, cabe ao embargante lançar mão do recurso cabível para tanto.

Vale ressaltar que, os embargos apresentam-se como manifestamente procrastinatórios, percebendo-se a intenção de não cumprir imediatamente a liminar concedida, pois, conforme elencando na decisão retro, está muito claro que a requerida deverá se abster de efetuar a cobrança com base no critério do consumo mínimo multiplicado pelas economias existentes no local, devendo realizar a cobrança pela variação de consumo encontrada, no hidrômetro único, devendo o condomínio realizar o rateio do valor total do consumo. 2.

Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e os documentos, nos termos dos artigos 10, 351 e 437 do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo, faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão.

Se pretendida a produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição.

Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas e "38028 - Manifestação Sobre a Contestação").

Intime-se.
28/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
22/08/2023 19:59

Conclusos para decisão
25/07/2023 06:16

Contestação Juntada
12/07/2023 22:40

Embargos de Declaração Juntados
12/07/2023 06:05

AR Positivo Juntado
04/07/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:11

Remetido ao DJE
30/06/2023 18:41

Carta Expedida
30/06/2023 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2023 10:55

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002563-33.2023.8.26.0037

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Valeria Fleury Fina

Advogado: Mario Sergio Speretta

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1002563-33.2023.8.26.0037

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Valeria Fleury Fina

Advogado: Igor Macedo Faco

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1002563-33.2023.8.26.0037

Valeria Fleury Fina

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Mario Sergio Speretta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1006926-09.2019.8.26.0068

Banco Bradesco S/A

Naira Rita Lemos

Advogado: Fernando Luz Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2020 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1001904-07.2023.8.26.0366

Condominio Edificio Caiau

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Edmon Soares Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 18:59

Exibir Processo