TJSP - 1500443-06.2021.8.26.0594

11/09/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

10/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 12:40

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091843/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp 2483266/SP

20/08/2025 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 756079/2025

20/08/2025 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025 16:21

Protocolizada Petição 756079/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

12/08/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 91843/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1044.

08/07/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631344/2025

08/07/2025 17:49

Protocolizada Petição 631344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

01/07/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 01/07/2025 Petição Nº 91843/2024 -

01/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 91843/2024 - AgRg nos EDcl no

30/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 91843/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091843 - AgRg nos EDcl no AREsp 2483266 - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00091843 - AgRg nos EDcl AREsp 2483266 e vista ao MPF

21/02/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/02/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113196/2024

21/02/2024 10:45

Protocolizada Petição 113196/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

20/02/2024 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

20/02/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 91843/2024 - AgRg nos EDcl no

19/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091843 - AgRg nos EDcl no AREsp 2483266 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:21

Determinada a distribuição do feito

15/02/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2024 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91843/2024

14/02/2024 20:59

Protocolizada Petição 91843/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2024

06/02/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66611/2024

06/02/2024 16:24

Protocolizada Petição 66611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1142094/2023 - EDcl

05/02/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1142094 - EDcl no AREsp 2483266 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:20

Embargos de Declaração de LUIZ GUSTAVO LEANDRO DA SILVA e MICHAEL DOUGLAS LIPORAS DE JESUS Não-acolhidos

22/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2023 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1142094/2023

22/11/2023 18:12

Protocolizada Petição 1142094/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2023

20/11/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133417/2023

20/11/2023 16:27

Protocolizada Petição 1133417/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023

20/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

17/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023 18:50

Não conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO LEANDRO DA SILVA e MICHAEL DOUGLAS LIPORAS DE JESUS

07/11/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2023 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA