12/09/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025 14:19

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:02

Expedição de Carta.
26/08/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004043-06.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO BRADESCARD S/A - Do exposto, homologo o pedido de desistência, e JULGO EXTINTO o processo, o que faço com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, providenciem-se os cálculos e intimações (taxa judiciária etc.), nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J/SP, Tomo I, e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, Cad.

Admin., p. 14/17) - para tanto, se e conforme o caso, nos termos do art. 4º, § 12, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003, atualizando-se o valor da causa/reconvenção pelo INPC/IBGE, usado na tabela do TJSP para débitos judiciais em geral (Comunicado Conjunto nº 862/2023 (DJE 23/11/2023, Cad.

Admin., p. 4).

Atentem-se ainda às orientações abaixo disponibilizadas em caso de interposição de recursos.

P.

R.

I. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
25/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
25/07/2025 12:49

Conclusos para julgamento
26/06/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:51

Ato ordinatório
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 07:24

Juntada de Certidão
06/05/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:52

Expedição de Carta.
28/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:36

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 11:17

Juntada de Mandado
13/01/2025 17:20

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:19

Juntada de Certidão
26/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:19

Expedição de Carta.
25/11/2024 16:02

Ato ordinatório
06/11/2024 00:01

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 07:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:09

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:39

Expedição de Carta.
14/10/2024 15:39

Expedição de Carta.
11/10/2024 16:34

Indeferido o pedido
11/10/2024 14:48

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 06:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:18

Expedição de Carta.
08/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:53

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:53

Conclusos para julgamento
07/08/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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