STJ - 1012453-64.2018.8.26.0071

28/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1052712/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052712 - EDcl no AgInt no REsp 1939623 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de DINO RIGITANO JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01052712/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1939623/SP

13/03/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052712/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1939623/SP

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/12/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO BAIRRO SAMAMBAIA PARQUE RESIDENCIAL apresentar resposta à petição n. 1052712/2024 (EMBARGOS DE DECL

29/11/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1052712/2024 -

28/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1052712/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1052712/2024

27/11/2024 13:54

Protocolizada Petição 1052712/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2024

22/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 833036/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833036 - AgInt no REsp 1939623 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DINO RIGITANO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00833036/2024 - AgInt no REsp 1939623/SP

07/11/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833036/2024 - AgInt no REsp 1939623/SP

14/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/10/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906194/2024

14/10/2024 16:15

Protocolizada Petição 906194/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

24/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833036/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833036/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833036/2024

23/09/2024 10:02

Protocolizada Petição 833036/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

03/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 17:10

Não conhecido o recurso de DINO RIGITANO JUNIOR

07/06/2023 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 549601/2023

07/06/2023 15:18

Protocolizada Petição 549601/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2023

01/06/2021 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/06/2021 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/05/2021 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO