05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017671-24.2023.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Valquiria Alves Quinelato (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercadinho Passarin Ltda-me e outro - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRELIMINAR.

SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA.

A INÉRCIA DA PARTE INTERESSADA DENOTA CONCORDÂNCIA COM A OITIVA DA TESTEMUNHA EM AUDIÊNCIA, RAZÃO PELA QUAL A DISCUSSÃO SE ENCONTRA PRECLUSA, NÃO CABENDO REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM SEDE RECURSAL.ACIDENTE DE TRÂNSITO.

AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

PARTE AUTORA QUE PLEITEIA PELA ATRIBUIÇÃO DE CULPA À PARTE RÉ, QUANTO A COLISÃO EM SUA MOTOCICLETA, ATINGIDA ENQUANTO ESTACIONADA, BEM COMO RECLAMA PELA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

VERSÕES CONFLITANTES SOBRE A DINÂMICA DO ACIDENTE.

AUSÊNCIA DE PROVA CONVINCENTE QUANTO À CULPA ATRIBUÍDA PELA PARTE AUTORA À PARTE RÉ.

FILMAGEM QUE NÃO PERMITE ATRIBUIR, COM SEGURANÇA, A RESPONSABILIDADE À PARTE RÉ.

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SEGUROS DE CONVICÇÃO QUANTO À CULPA, QUE NÃO PODE SER PRESUMIDA.

PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO NA INICIAL.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Lorenzi Lazarim (OAB: 193139/SP) - Wisen Patrícia de Azambuja (OAB: 198000/SP) - Marcio Adriano Saraiva (OAB: 317556/SP) - Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP) - Sala 702 - 7º andar
05/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:35

Julgada improcedente a ação
31/01/2025 16:34

Conclusos para julgamento
09/01/2025 12:42

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:32

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Alegações finais
18/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 05:27:34, 5ª Vara Cível.
10/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:15

Decisão Determinação
22/08/2024 14:39

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:21

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:46

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 02:30:00, 5ª Vara Cível.
02/07/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 17:11

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:06

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:42

Conclusos para despacho
24/05/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 09:00

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
09/04/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:39

Conclusos para despacho
26/03/2024 21:06

Juntada de Petição de Réplica
02/03/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 13:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 18:53

Expedição de Carta.
29/01/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 16:14

Denunciação à Lide Deferida
22/01/2024 12:24

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 21:08

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 07:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:14

Conclusos para despacho
01/12/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:34

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:56

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023 21:46

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 05:43

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 09:01

Expedição de Carta.
05/09/2023 09:01

Expedição de Carta.
05/09/2023 09:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/09/2023 14:04

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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