TJSP - 0012222-82.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:51
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 08:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 04:29
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:45
Juntada de Petição de parecer
-
03/09/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
03/09/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 01:25
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0012222-82.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - SIMONE DOMINGOS DE OLIVEIRA - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de SIMONE DOMINGOS DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.
Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.
Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP) -
25/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:10
Homologado o Cálculo
-
22/08/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 06:36
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 06:36
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 06:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 13:48
Declarada a Remição
-
30/07/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 13:46
Juntada de Petição de parecer
-
28/07/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 01:31
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 01:20
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 07:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2025 06:51
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 06:50
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 06:50
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 06:50
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 06:50
Homologado o Cálculo
-
29/05/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 08:04
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 08:04
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 08:03
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 10:28
Declarada a Remição
-
05/05/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
02/05/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 11:09
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 13:53
Desacolhida a Prisão Domiciliar
-
10/02/2025 16:21
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 14:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2025 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2025 03:31
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:45
Desacolhida a Prisão Domiciliar
-
21/01/2025 22:18
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 08:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2024 22:55
Suspensão do Prazo
-
18/12/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 07:22
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 07:20
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 07:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2024 07:19
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 07:15
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
17/12/2024 07:14
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 02:14
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 08:53
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
06/12/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 08:50
Expedição de Mandado.
-
02/11/2024 02:58
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 19:21
Expedição de Ofício.
-
16/08/2024 13:14
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 09:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2024 17:14
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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