11/09/2025 13:43

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1058851-16.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Marcello Pereira de Souza -

Vistos.

Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. À parte autora para manifestação.

Após, conclusos. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP)
04/09/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 11:05

Conclusos para decisão
03/09/2025 00:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
23/08/2025 10:42

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
22/08/2025 16:20

Conclusos para decisão
22/07/2025 00:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/07/2025 07:16

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:47

Concedido efeito suspensivo a Recurso
14/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
30/11/2024 04:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 13:54

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 19:57

Julgada Procedente a Ação
14/11/2024 17:48

Conclusos para julgamento
03/11/2024 19:19

Suspensão do Prazo
06/10/2024 00:16

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:27

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 17:08

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 13:10

Expedição de Mandado.
15/08/2024 13:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/08/2024 10:53

Conclusos para decisão
14/08/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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