TJSP - 0011986-96.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011986-96.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leonardo da Silva Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - DERAM PROVIMENTO ao recurso defensivo para reformar a r. decisão combatida e conceder a remição ao agravante de 133 dias de pena, nos termos da fundamentação.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
28/06/2025 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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28/06/2025 07:10
Mantida a Decisão Anterior
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27/06/2025 19:29
Conclusos para decisão
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27/06/2025 09:54
Conclusos para despacho
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26/06/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2025 05:01
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 16:59
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/06/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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