15/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008957-94.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Mafalda Pereira Sales -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Digam.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.

CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.

No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

Int. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP)
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:01

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
18/01/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:29

Recebido o recurso
15/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 10:08

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
04/04/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
30/03/2024 08:18

Expedição de Certidão.
30/03/2024 08:18

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 18:37

Julgada improcedente a ação
10/11/2023 13:50

Conclusos para julgamento
10/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:49

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:49

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 07:47

Expedição de Certidão.
15/07/2023 07:47

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:34

Conclusos para julgamento
05/07/2023 11:31

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:45

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:25

Conclusos para despacho
01/07/2023 15:10

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 13:54

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:54

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:53

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:53

Expedição de Mandado.
26/06/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 13:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/06/2023 10:44

Conclusos para decisão
22/06/2023 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 14:38

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
29/05/2023 11:13

Conclusos para decisão
27/05/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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