09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001985-11.2025.8.26.0405/SPAUTOR: ERIKA RODRIGUES DE LIMAADVOGADO(A): ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)AUTOR: VICTOR FIGUEIRA DE ASSISADVOGADO(A): ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SAADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SP192691)RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO em face da ré DECOLAR.COM LTDA.

Com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de condenar as rés LATAM LINHAS AÉREAS S/A e TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, de forma solidária, ao pagamento de R$ 3.062,25, acrescido de correção monetária desde a data do cancelamento do voo e juros de mora, a contar da citação.
08/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:04

Julgado procedente o pedido
06/09/2025 01:03

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/08/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 09:08

Juntada de Petição
01/08/2025 15:23

Juntada de Petição
31/07/2025 12:08

Juntada de Petição
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/07/2025 11:56

Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (SP192691 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI)
28/07/2025 17:12

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
18/07/2025 14:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
18/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
18/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
16/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
15/07/2025 07:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
14/07/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:32

Determinada a citação
14/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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