18/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
09/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000009-50.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Izilda Aparecida Rocha Paula Ribeiro - Dilnei de Andrade e outro -

Vistos.

Fls. 389: ciência, à parte contrária, quanto à interposição de recurso de agravo de instrumento pela correquerida JUCESP.

Anote-se.

Diante da concessão de efeito suspensivo ao agravo (fls. 402/403), aguarde-se comunicação do julgamento definitivo pelo E.

Tribunal de Justiça.

Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP), ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO (OAB 16981/SC)
08/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:50

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000009-50.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Izilda Aparecida Rocha Paula Ribeiro - Dilnei de Andrade e outro -

Vistos. 1.

Trata-se de ação declaratória proposta por IZILDA APARECIDA ROCHA PAULA RIBEIRO em face de JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e DILNEI DE ANDRADE.

No curso do processo, as partes Izilda e Dilnei informaram a celebração de acordo extrajudicial (fl. 382), requerendo a homologação e a consequente exclusão de Dilnei do polo passivo da demanda, reconhecendo-se que não subsistem obrigações ou litígios entre as partes.

Assim, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, o acordo celebrado entre Izilda e Dilnei, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando a exclusão de Dilnei do polo passivo da presente ação.

Após o trânsito, proceda, a serventia, à baixa de Dilnei do polo passivo. 2.

Prosseguirá o feito exclusivamente em relação à JUCEPSP, com regular andamento processual.

Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão.

Saliento que justificativas genéricas serão consideradas inexistentes.

Em caso de prova testemunhal, deverá a parte, no mesmo prazo, declinar o rol de testemunha que se pretende ouvir, sob pena de preclusão. 3.

Após, voltem conclusos para decisão ou sentença.

Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP), ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO (OAB 16981/SC)
28/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 22:48

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:19

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 08:09

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:50

Expedição de Carta.
12/03/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:33

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
27/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 00:22

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 04:20

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:33

Expedição de Carta.
16/01/2024 08:49

Expedição de Certidão.
16/01/2024 07:41

Expedição de Mandado.
10/01/2024 11:03

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 15:32

Concedida em parte a Medida Liminar
08/01/2024 15:07

Conclusos para decisão
08/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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