TJSP - 0021981-30.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO DOUGLAS DE SOUZA

Advogados

SILMARA APARECIDA QUEIROZ

OAB: 231257/SP

CPF *83.***.*65-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0021981-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRENO DOUGLAS DE SOUZA - Nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a).

    Providencie-se o necessário. - ADV: SILMARA APARECIDA QUEIROZ (OAB 231257/SP)

  • 02/09/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 15:35

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 04:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 07:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2024 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2024 16:19

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/07/2024 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 09:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 14:11

    Concedida Progressão de regime

  • 16/04/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2024 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 17:08

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/01/2024 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 23:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Silmara Aparecida Queiroz (OAB 231257/SP) Processo 0021981-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: BRENO DOUGLAS DE SOUZA -

    Vistos.

    Fls. 169: manifeste-se a defesa sobre a sindicância juntada, considerando que o prazo pleiteado já transcorreu.

  • 28/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:46

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/08/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2022 17:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/11/2022 17:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/11/2022 17:40

    Recebidos os autos

  • 06/11/2022 11:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/10/2022 05:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2022 19:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2022 18:40

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2022 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 14:09

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 24/05/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2022 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 15:05

    Unificadas e somadas as penas

  • 25/03/2022 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2022 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2022 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 10:10

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 07/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2022 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2022 19:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 17:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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