TJSP - 1011646-58.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1011646-58.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Kennedy Patricio dos Santos -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: SIDNEI BISPO DOS SANTOS (OAB 372466/SP) -
04/09/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 16:19
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 18:26
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/03/2017 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
02/03/2017 07:38
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/02/2017 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2017 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2017 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2017 16:33
Conclusos para despacho
-
18/11/2016 07:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2016 13:39
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2016 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2016 10:10
Julgada Procedente a Ação
-
03/11/2016 10:25
Conclusos para julgamento
-
30/10/2016 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2016 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2016 15:29
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2016 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2016 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2016 13:38
Conclusos para despacho
-
11/10/2016 14:44
Juntada de Petição de Réplica
-
28/09/2016 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2016 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2016 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2016 10:50
Juntada de Mandado
-
13/09/2016 10:15
Ato ordinatório
-
07/09/2016 23:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2016 10:03
Expedição de Ofício.
-
01/09/2016 15:27
Expedição de Mandado.
-
25/08/2016 10:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2016 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2016 11:03
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/08/2016 10:07
Conclusos para decisão
-
16/08/2016 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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