14/09/2025 02:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003598-26.2025.8.26.0053 (processo principal 1033659-57.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Rogério Santana Barreto -

Vistos.

Diante da alegação de não cumprimento integral da obrigação de fazer, manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, vista à exequente para se manifestar sobre a obrigação de fazer.

Intime-se. - ADV: ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP)
03/09/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:38

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:57

Autos no Prazo
02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
11/06/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:48

Autos no Prazo
12/02/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/02/2025 10:05

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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