TJSP - 1008678-55.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008678-55.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Rita Cintra -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: ANDRE LUIZ MOREIRA DIEGO (OAB 290507/SP) -
04/09/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 16:19
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 16:23
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
25/05/2017 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
20/04/2017 10:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/03/2017 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2017 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2017 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2017 15:36
Conclusos para despacho
-
17/02/2017 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2017 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2017 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2017 16:19
Expedição de Ofício.
-
30/11/2016 14:40
Julgada Procedente a Ação
-
09/09/2016 06:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2016 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2016 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2016 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2016 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2016 14:09
Conclusos para despacho
-
23/08/2016 06:41
Juntada de Petição de Réplica
-
15/08/2016 17:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/08/2016 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2016 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2016 17:27
Ato ordinatório
-
28/07/2016 07:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2016 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2016 15:52
Juntada de Mandado
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11/07/2016 12:29
Expedição de Mandado.
-
11/07/2016 11:28
Expedição de Ofício.
-
11/07/2016 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2016 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2016 12:04
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/07/2016 09:41
Conclusos para decisão
-
04/07/2016 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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