15/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015919-70.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nivaldo Silva Luiz -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Digam.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.

CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.

No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:02

Conclusos para decisão
11/07/2025 20:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/11/2023 11:44

Conclusos para julgamento
08/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
21/07/2023 07:44

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:53

Conclusos para julgamento
10/03/2023 11:22

Conclusos para despacho
13/02/2023 08:38

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:21

Expedição de Certidão.
31/01/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 08:58

Conclusos para despacho
27/01/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 08:17

Expedição de Certidão.
30/11/2022 08:44

Expedição de Certidão.
23/11/2022 16:28

Conclusos para julgamento
23/11/2022 15:30

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 09:32

Conclusos para despacho
11/11/2022 18:00

Juntada de Petição de contestação
08/10/2022 08:14

Expedição de Certidão.
27/09/2022 14:29

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:22

Expedição de Mandado.
27/09/2022 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 15:49

Conclusos para despacho
23/09/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2022 16:46

Determinada a Emenda à Petição Inicial
21/09/2022 09:36

Conclusos para decisão
21/09/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 16:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006101-32.2025.8.26.0302

Irmandade de Misericordia do Jahu

Carolina Thais Busin Minhoto Teixeira

Advogado: Mauricio Tamura Aranha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1077485-50.2023.8.26.0100

Condominio Edificio Rio Doce

Neide Souza de Alcantara Albino

Advogado: Jackson Kawakami

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1002818-22.2025.8.26.0198

Alexandre Ricardo Pereira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0002459-56.2025.8.26.0597

Ana C P Ruiz Bizzio Manutencao

Hold Point Equipamentos Industriais LTDA

Advogado: Wiliam Loro de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2022 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1015919-70.2022.8.26.0477

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Nivaldo Silva Luiz

Advogado: Thiago Pereira Sarante

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 11:19

Exibir Processo