10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008030-17.2024.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Olívia Florêncio da Silva Patrocinio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SENTENÇA DE EXTINÇÃO.PRESCRIÇÃO - OCORRÊNCIA - PRAZO QUINQUENAL - ART. 27 DO CDC - TERMO INICIAL - DATA DO ÚLTIMO DESCONTO DO EMPRÉSTIMO, OCORRIDO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018 - DEMANDA AJUIZADA SOMENTE EM AGOSTO DE 2024 - LAPSO PRESCRICIONAL CONSUMADO - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL.SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP) - 3º Andar
17/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 06:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:17

Julgada improcedente a ação
09/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:24

Nomeado Perito
29/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
12/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 04:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:10

Expedição de Carta.
25/09/2024 15:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:59

Conclusos para despacho
13/09/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:23

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2024 14:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/08/2024 10:15

Conclusos para despacho
15/08/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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