26/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000138-04.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RYAN RONE ALVES - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em RYAN RONE ALVES, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Consigno apenas que, em que pese a manifestação da Defesa, observo que o exame criminológico realizado nos autos tinha como finalidade a progressão ao regime semiaberto e, tratando-se o livramento condicional de benefício bem mais amplo, entendo que é necessária a realização de exame específico para esse fim. - ADV: JULIANA SOUZA SANTOS (OAB 465010/SP)
25/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:00

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 20:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:46

Homologado o Cálculo
30/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
29/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 18:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
28/06/2025 07:23

Declarada a Remição
26/06/2025 15:40

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:07

Homologado o Cálculo
12/05/2025 14:39

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 23:49

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:49

Concedida Progressão de regime
17/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 12:29

Conclusos para despacho
14/01/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2025 18:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
26/12/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 06:20

Expedição de Certidão.
05/11/2024 06:20

Expedição de Certidão.
05/11/2024 06:20

Expedição de Certidão.
05/11/2024 06:20

Homologado o Cálculo
04/11/2024 12:14

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
21/08/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:02

Homologado o Cálculo
16/08/2024 11:38

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 10:41

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2024 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 15:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/04/2024 17:26

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 18:37

Expedição de Ofício.
10/01/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 12:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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