02/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2024 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:40

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 11:30

Conclusos para despacho
07/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Recurso adesivo
07/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 18:02

Recebido o recurso
26/03/2024 15:06

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/02/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 16:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/01/2024 12:12

Conclusos para julgamento
10/01/2024 12:12

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:22

Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 11:59

Remetido ao DJE para Republicação
26/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
07/09/2023 17:20

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edmon Soares Santos (OAB 248724/SP) Processo 1001961-25.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edificio Residencial Marina -

Vistos. 1.

Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES provimento.

De fato, o embargante não logrou êxito em apontar qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material na decisão, limitando-se a requerer a reapreciação do mérito por não concordar com os fundamentos esposados.

Assim, cabe ao embargante lançar mão do recurso cabível para tanto.

Vale ressaltar que, os embargos apresentam-se como manifestamente procrastinatórios, percebendo-se a intenção de não cumprir imediatamente a liminar concedida, pois, conforme elencando na decisão retro, está muito claro que a requerida deverá se abster de efetuar a cobrança com base no critério do consumo mínimo multiplicado pelas economias existentes no local, devendo realizar a cobrança pela variação de consumo encontrada, no hidrômetro único, devendo o condomínio realizar o rateio do valor total do consumo. 2.

Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e os documentos, nos termos dos artigos 10, 351 e 437 do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo, faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão.

Se pretendida a produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição.

Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas e "38028 - Manifestação Sobre a Contestação").

Intime-se.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
22/08/2023 19:59

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 12:41

Expedição de Carta.
06/07/2023 12:40

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 13:21

Conclusos para despacho
04/07/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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