03/09/2025 15:48

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:52

Protocolo Juntado
03/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500066-48.2025.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ERIK APARECIDO DE SOUSA BALBINO - Posto isso, reconheço a hipossuficiência econômica do executado e JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta a ERIK APARECIDO DE SOUSA BALBINO.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: GIOVANI GOMES DE MORAES (OAB 319756/SP)
02/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:54

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:07

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
01/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/08/2025 13:57

Guia Eletrônica Enviada
19/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 15:54

Juntada de Mandado
05/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:03

Expedição de Mandado.
30/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:14

Protocolo Juntado
30/07/2025 11:13

Protocolo Juntado
29/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:49

Expedição de Ofício.
29/07/2025 13:49

Expedição de Ofício.
29/07/2025 11:03

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 09:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/07/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:30

Expedição de Mandado.
16/07/2025 14:30

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:17

Expedição de Alvará.
11/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
10/07/2025 09:59

Conclusos para julgamento
08/07/2025 20:20

Juntada de Petição de Alegações finais
07/07/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:59

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:18

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:18

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:14

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:11

Protocolo Juntado
26/05/2025 11:10

Protocolo Juntado
26/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:49

Expedição de Ofício.
23/05/2025 20:49

Expedição de Ofício.
23/05/2025 16:23

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 01:30:00, Vara Única.
21/05/2025 21:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/05/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:52

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 21:12

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:45

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:40

Juntada de Mandado
25/04/2025 13:27

Decretada a prisão preventiva
25/04/2025 12:13

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 11:01

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:52

Juntada de Ofício
31/03/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 14:36

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:22

Protocolo Juntado
06/03/2025 07:09

Expedição de Ofício.
05/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:33

Evoluída a classe de 279 para 283
01/03/2025 08:22

Recebida a denúncia
28/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 08:50

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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