10/09/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 4032651-15.2013.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Izabel Christina Francabandiera Caldas e outro - Cirineu de Souza - Primeiramente, analiso o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo réu.

O impugnante juntou aos autos extratos de seu benefício previdenciário (fls. 323), os quais demonstram que aufere renda mensal líquida pouco superior a um salário-mínimo, além de declaração de pobreza (fls. 322).

A alegação da parte autora de que o réu exerceria atividade informal como vendedor de pães não veio acompanhada de qualquer elemento de prova, tratando-se de mera suposição.

Desse modo, os documentos apresentados são suficientes para demonstrar a hipossuficiência financeira alegada, razão pela qual DEFIRO a CIRINEU DE SOUZA os benefícios da justiça gratuita.

Anotei.

No mérito, a impugnação é procedente.

O título executivo judicial, cuja cópia se encontra às fls. 117/118, condenou o réu ao pagamento de aluguéis e demais encargos, bem como de honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da condenação.

Contudo, na mesma decisão, o juízo determinou a suspensão da exigibilidade da verba honorária "enquanto perdurar o estado de miserabilidade declarado".

Uma vez que se reconhece nesta decisão a manutenção do estado de hipossuficiência do réu, a condição suspensiva da exigibilidade dos honorários advocatícios permanece hígida.

Portanto, a inclusão de tal verba no cálculo apresentado pelos exequentes (fls. 292/293) configura excesso de execução, pois a obrigação, no momento, é inexigível.

Consequentemente, a multa moratória também foi calculada de forma equivocada, pois incidiu sobre um montante que compreendia a verba honorária indevidamente incluída.

O cálculo apresentado pelo impugnante às fls. 325 demonstra o valor correto do débito, com a exclusão dos honorários sucumbenciais e a correta aplicação da multa moratória sobre o principal devido, totalizando R$ 435.330,20 para junho de 2025.

Este é o valor pelo qual a execução deverá prosseguir.

O excesso de execução, portanto, é de R$ 50.082,12, conforme apontado pelo réu à fl. 316.

Por fim, com o acolhimento da impugnação, ainda que parcial, é cabível a fixação de honorários em favor do procurador do executado, nos termos do que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.134.186/RS (Tema 410).

Tais honorários devem incidir sobre o proveito econômico obtido, qual seja, o valor decotado da execução.

Em face do exposto, ACOLHO a presente impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução no valor de R$ 50.082,12, determinando que o cumprimento de sentença prossiga pelo valor de R$ 435.330,20, conforme planilha de fls. 325, a ser atualizado a partir de junho/2025.

CONDENO os exequentes IZABEL CHRISTINA FRANCABANDIERA CALDAS e outro ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos do executado, que fixo em 10% sobre o valor do excesso de execução reconhecido (R$ 50.082,12), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ressalvada eventual gratuidade que já tenha sido deferida nestes autos.

Requeira(m) o(s) credor(es) o que de direito, em 15 dias, com planilha atualizada, se o caso.

A planilha deverá ser individualizada, caso haja mais de um executado.

No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.

Intimem-se. - ADV: EDMÉA DA SILVA PINHEIRO (OAB 239006/SP), EDMÉA DA SILVA PINHEIRO (OAB 239006/SP), ANA CAROLINA GHIZZI (OAB 172134/SP)
02/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2025 17:14

Conclusos para decisão
12/07/2025 21:42

Suspensão do Prazo
10/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 05:08

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:53

Expedição de Carta.
16/04/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:15

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/01/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:15

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
07/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 10:25

Conclusos para despacho
21/06/2024 06:56

Expedição de Certidão.
21/06/2024 06:54

Evoluída a classe de 94 para 156
04/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 17:47

Conclusos para despacho
10/11/2023 22:09

Suspensão do Prazo
20/10/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 18:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 18:31

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 22:30

Suspensão do Prazo
04/05/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 04:50

Suspensão do Prazo
19/04/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 14:03

Conclusos para despacho
14/12/2022 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 12:25

Conclusos para despacho
01/09/2022 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 04:44

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2022 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2022 13:18

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 12:09

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 10:51

Expedição de Certidão.
13/06/2022 02:14

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 16:49

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2022 20:20

Decisão
11/03/2022 10:46

Conclusos para despacho
12/01/2022 16:44

Conclusos para despacho
15/12/2021 18:25

Conclusos para despacho
16/09/2021 18:21

Conclusos para despacho
17/08/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 13:28

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2021 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2021 15:18

Decisão
14/07/2021 16:51

Conclusos para despacho
13/05/2021 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 21:53

Suspensão do Prazo
11/04/2021 11:52

Suspensão do Prazo
12/03/2021 16:10

Expedição de Certidão.
24/02/2021 12:52

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 16:27

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2021 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2021 18:14

Decisão
19/02/2021 12:36

Conclusos para despacho
19/02/2021 12:32

Expedição de Certidão.
18/02/2021 00:43

Suspensão do Prazo
08/02/2021 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 12:40

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2021 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2021 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2021 17:11

Protocolo Juntado
26/01/2021 17:11

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 17:11

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/12/2020 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 10:41

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2020 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2020 18:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/11/2020 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 17:26

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2020 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2020 14:23

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/08/2020 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2020 23:38

Suspensão do Prazo
01/06/2020 00:17

Suspensão do Prazo
15/05/2020 08:44

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2020 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2020 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2020 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 10:51

Arquivado Provisoriamente
17/06/2019 10:50

Expedição de Certidão.
06/02/2019 18:03

Juntada de Outros documentos
24/01/2019 10:12

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2019 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2019 12:08

Expedição de Certidão.
14/01/2019 18:12

Decisão
12/12/2018 12:31

Conclusos para decisão
03/08/2018 13:58

Serventuário
27/06/2018 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2018 13:18

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2018 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2018 15:32

Decisão
14/06/2018 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2018 23:40

Suspensão do Prazo
05/06/2018 12:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2018 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2018 10:29

Conclusos para decisão
29/05/2018 09:38

Conclusos para decisão
12/03/2018 10:40

Serventuário
12/01/2018 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2017 11:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2017 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2017 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2017 10:46

Protocolo Juntado
11/12/2017 10:41

Protocolo Juntado
06/12/2017 12:25

Protocolo Juntado
04/12/2017 16:14

Expedição de Certidão.
24/11/2017 20:22

Bloqueio/penhora on line
21/11/2017 18:12

Conclusos para decisão
19/07/2017 04:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2017 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2017 12:57

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2017 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2017 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2017 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2017 11:34

Expedição de Carta.
07/12/2016 16:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/12/2016 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2016 15:46

Juntada de Outros documentos
24/10/2016 15:58

Juntada de Outros documentos
17/10/2016 11:06

Juntada de Outros documentos
14/10/2016 13:24

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2016 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2016 10:12

Ato ordinatório
12/10/2016 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2016 13:24

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2016 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2016 13:07

Decisão
15/09/2016 11:45

Conclusos para decisão
09/08/2016 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2016 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2016 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2016 03:31

Suspensão do Prazo
11/03/2016 11:57

Expedição de Certidão.
10/03/2016 18:25

Expedição de Mandado.
26/02/2016 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2016 12:14

Expedição de Certidão.
18/02/2016 11:31

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2016 11:31

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2016 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2016 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2016 17:37

Ato ordinatório
11/02/2016 14:46

Julgada Procedente a Ação
03/02/2016 17:49

Conclusos para julgamento
18/12/2015 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2015 22:59

Juntada de Petição de contestação
18/11/2015 13:46

Juntada de Mandado
18/11/2015 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2015 10:59

Expedição de Certidão.
20/10/2015 17:33

Expedição de Mandado.
06/10/2015 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2015 13:52

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2015 13:52

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2015 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2015 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2015 11:40

Ato ordinatório
22/09/2015 18:58

Decisão
22/09/2015 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2015 12:12

Juntada de Outros documentos
28/08/2015 12:24

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2015 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2015 17:16

Decisão
20/08/2015 17:32

Conclusos para decisão
20/08/2015 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2015 11:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2015 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2015 18:40

Decisão
24/06/2015 17:00

Conclusos para decisão
04/03/2015 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2015 13:55

Expedição de Certidão.
16/09/2014 13:27

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2014 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2014 15:09

Decisão
16/05/2014 18:08

Conclusos para decisão
16/05/2014 18:07

Expedição de Certidão.
16/05/2014 17:17

Juntada de Outros documentos
16/05/2014 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2014 17:29

Expedição de Certidão.
24/01/2014 11:09

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2014 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2014 16:30

Decisão
17/01/2014 17:01

Conclusos para decisão
08/01/2014 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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