TJSP - 1018203-64.2022.8.26.0020
1ª instância - 5 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018203-64.2022.8.26.0020 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Rodrigues da Cunha Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Claro Nxt Telecomunicações Ltda - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS TELEFONIA EM CONTESTAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA FATURA EM ABERTO, ALEGADA COMO QUITADA AUSENTE PROVA DE PAGAMENTO PARA O PERÍODO REPUTADO COMO INADIMPLIDO ÔNUS DO AUTOR, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA CONTUDO, LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS PRECEDENTES LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA.APELAÇÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar -
13/08/2025 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/08/2025 14:16
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 23:02
Suspensão do Prazo
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10/07/2025 07:22
Certidão de Publicação Expedida
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08/07/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/07/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 14:18
Conclusos para despacho
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08/07/2025 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2025 17:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/05/2025 08:43
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 08:43
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 08:43
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 08:43
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 08:43
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 08:43
Certidão de Publicação Expedida
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25/05/2025 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/05/2025 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2025 20:24
Conclusos para decisão
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21/03/2025 10:01
Conclusos para despacho
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21/03/2025 09:48
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 23:20
Certidão de Publicação Expedida
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13/12/2024 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/12/2024 14:52
Recebido o recurso
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12/12/2024 12:14
Conclusos para decisão
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14/10/2024 10:38
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 08:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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30/08/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida
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30/08/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2024 21:02
Julgada improcedente a ação
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05/06/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2024 11:06
Conclusos para julgamento
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20/05/2024 09:10
Conclusos para despacho
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17/05/2024 16:55
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 23:42
Suspensão do Prazo
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15/03/2024 23:59
Certidão de Publicação Expedida
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15/03/2024 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/03/2024 23:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/03/2024 13:50
Conclusos para julgamento
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20/02/2024 12:57
Conclusos para decisão
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20/02/2024 11:31
Conclusos para despacho
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20/02/2024 11:14
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 18:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/10/2023 02:05
Certidão de Publicação Expedida
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29/09/2023 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/09/2023 10:36
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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25/08/2023 11:20
Conclusos para julgamento
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24/08/2023 12:23
Conclusos para despacho
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02/06/2023 17:11
Juntada de Petição de Réplica
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11/05/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
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10/05/2023 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/05/2023 00:23
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 12:17
Conclusos para decisão
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25/04/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
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17/03/2023 15:50
Juntada de Petição de contestação
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24/02/2023 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/01/2023 01:28
Certidão de Publicação Expedida
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11/01/2023 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/01/2023 16:26
Expedição de Carta.
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10/01/2023 16:25
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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10/01/2023 09:09
Conclusos para decisão
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21/12/2022 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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