TJSP - 1008398-84.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:30
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008398-84.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ana Maria Ribas de Ponte -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP) -
04/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 16:18
Conclusos para decisão
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31/07/2025 15:38
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
21/06/2025 07:07
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
10/06/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:11
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
26/05/2025 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2025 14:21
Conclusos para decisão
-
04/10/2017 13:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
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04/10/2017 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2017 09:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2017 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2017 09:19
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
29/09/2017 16:14
Conclusos para decisão
-
29/09/2017 16:13
Expedição de Certidão.
-
27/04/2017 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2017 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2017 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2017 15:26
Conclusos para despacho
-
16/03/2017 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2017 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2017 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2017 17:26
Expedição de Ofício.
-
15/12/2016 12:00
Julgada Procedente a Ação
-
15/08/2016 17:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/07/2016 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/07/2016 15:14
Juntada de Mandado
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26/07/2016 10:40
Conclusos para decisão
-
25/07/2016 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2016 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2016 13:01
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2016 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2016 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2016 10:03
Conclusos para despacho
-
20/07/2016 06:24
Juntada de Petição de Réplica
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19/07/2016 09:37
Certidão de Publicação Expedida
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18/07/2016 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/07/2016 14:39
Ato ordinatório
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14/07/2016 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2016 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2016 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2016 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2016 16:12
Expedição de Ofício.
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01/07/2016 13:03
Expedição de Mandado.
-
30/06/2016 11:58
Concedida a Antecipação de tutela
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30/06/2016 10:12
Conclusos para decisão
-
30/06/2016 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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