15/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015479-84.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Romuel Onias do Nascimento -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Digam.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.

CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.

No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

Int. - ADV: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP)
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:02

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
12/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
29/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 12:31

Conclusos para decisão
14/04/2023 02:04

Mudança de Classe Processual
05/09/2017 09:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2017 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2017 16:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/08/2017 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
30/08/2017 14:10

Conclusos para decisão
16/08/2017 19:14

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2017 10:01

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2017 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2017 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2017 09:58

Conclusos para decisão
07/08/2017 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2017 09:29

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2017 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2017 10:18

Julgada Procedente a Ação
14/07/2017 09:57

Conclusos para julgamento
21/06/2017 09:21

Conclusos para julgamento
14/02/2017 06:57

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2017 09:16

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2017 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2016 14:17

Ato ordinatório
18/11/2016 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2016 16:08

Juntada de Mandado
11/11/2016 09:59

Expedição de Ofício.
11/11/2016 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2016 13:43

Expedição de Mandado.
27/10/2016 15:37

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2016 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2016 12:44

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2016 16:20

Conclusos para decisão
17/10/2016 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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