05/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000129-64.2025.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Benedito Aparecido de Oliveira Prado - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA e outro -

Vistos.

Cuida-se de pedido de fornecimento de medicamento.

No curso do feito, foi noticiada e comprovada a morte do requerente, senque que o pleito envolve direito de natureza personalíssima e intransferível.

Assim, diante da superveniente ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 485, inciso IX do Código de Processo Civil.

Após, arquivem-se os autos.

P.R.I. - ADV: PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB 223244MG), SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 250291/SP)
03/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
02/09/2025 12:07

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:08

Conclusos para despacho
29/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:35

Conclusos para despacho
30/07/2025 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:27

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:33

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 09:02

Não confirmada a citação eletrônica
02/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:22

Expedição de Mandado.
01/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 15:17

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:03

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
31/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:23

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:08

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:40

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 12:04

Juntada de Mandado
18/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:52

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:50

Expedição de Mandado.
10/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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