TJSP - 0013109-41.1993.8.26.0224

1ª instância - Sef de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

CNPJ: 46.319.000/0001-50

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAPHAEL OLIVA

Advogados

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB: 196344/SP

CPF *73.***.*98-19

MONICA RINALDO

OAB: 122335/SP

CPF *90.***.*26-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 20:13

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013109-41.1993.8.26.0224 (224.01.1993.013109) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Raphael Oliva - Int.-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, se manifestar do valor transferido. - ADV: MONICA RINALDO (OAB 122335/SP)

  • 09/09/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 21:50

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 08/09/2025 15:05

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 14:57

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/05/2025 04:51

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2025 19:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 18:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 17:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 13:00

    Autos Destruídos

  • 19/11/2024 16:05

    Processo Materializado

  • 04/11/2024 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 04:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 17:52

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 29/07/2024 13:07

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 03:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 19:29

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 27/06/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2024 17:05

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 13/06/2024 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 09:03

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/06/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 14:45

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 24/08/2023 00:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Penhora

  • 03/05/2022 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2022 09:10

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/02/2022 17:54

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 25/02/2022 16:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/12/2021 16:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/12/2021 13:32

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 02/12/2021 22:05

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2021 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2021 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2021 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2021 19:28

    Decisão

  • 28/11/2020 13:26

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 28/11/2020 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 28/11/2020 13:26

    Processo Materializado

  • 28/11/2020 13:26

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/11/2020 13:26

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/11/2020 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/08/2019 16:30

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 07/08/2019 13:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/03/2019 10:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/03/2019 15:30

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2019 15:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/07/2018 11:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 16/06/2018 05:41

    Suspensão do Prazo

  • 17/05/2018 14:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/04/2018 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 12/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/04/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 31/03/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/02/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 21/02/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 15/02/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/02/2011 00:00

    Processo Desapensado

  • 11/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2009 16:51

    Recebimento de Carga

  • 16/04/2009 16:47

    Carga ao Advogado

  • 06/08/2008 00:00

    Aguardando Remessa

  • 16/05/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/03/2008 00:00

    Desapensamento

  • 08/08/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 28/06/1996 00:00

    Processo Apensado

  • 28/06/1996 00:00

    Processo Apensado

  • 28/06/1996 00:00

    Processo Apensado

  • 28/06/1996 00:00

    Apensamento

  • 26/06/1996 00:00

    Processo Apensado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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