10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003464-59.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Hélio Lima Moraes - Ciência ao(à) autor(a) do ofício retro juntado. - ADV: RICARDO GOMES BATISTA (OAB 244719/SP)
08/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 13:08

Juntada de Ofício
08/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/09/2025 16:14

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:02

Expedição de Ofício.
02/09/2025 12:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/06/2025 15:55

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 11:27

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
15/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
26/03/2025 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:35

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
24/02/2025 08:39

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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