05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502212-15.2024.8.26.0248 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIO HENRIQUE MALTA DE OLIVEIRA - Recebo a defesa prévia apresentada nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06.

Não configuradas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, e estando presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra KAIO HENRIQUE MALTA DE OLIVEIRA.

No mais, para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 24 de junho de 2026, às 15:20 horas, determinando que o ato se realize de forma presencial.

Para o ato, cite-se e intime-se o réu KAIO HENRIQUE MALTA DE OLIVEIRA.

Intimem-se os guardas civis, oficiando-se ao superior hierárquico.

Ao IIRGD, comunique-se o recebimento da denúncia.

Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395 das NSCGJ, se o caso.

Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. - ADV: LAISA DE CARVALHO (OAB 260180/SP)
04/09/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2026 03:20:00, 2ª Vara Criminal.
04/09/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:11

Recebida a denúncia
04/09/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 08:56

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:36

Juntada de Ofício
10/06/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:48

Juntada de Ofício
28/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:26

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:39

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 15:08

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:59

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:28

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:43

Expedição de Alvará.
17/06/2024 14:09

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
17/06/2024 11:25

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:25

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:25

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:23

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:22

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:21

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:42

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2024 01:20:00, 2ª Vara Criminal.
17/06/2024 09:35

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/06/2024 01:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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