01/09/2025 20:40

Prazo
01/09/2025 20:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2098811-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cachoni Cereais Ltda - Agravante: Marcela Cachoni Nunes Felix - Agravante: Thaiane Cachoni Nunes - Agravado: Banco Abc Brasil S.a. - Interessada: Sônia Maria Figueira - Interessada: Ariane Fiqueira Cachoni - Interessado: Arielle Figueira Cachoni - Interessado: Pablo Fernando Guidio Cachoni - Interessado: Luís Fernando Cachoni Nunes - Interessado: Luís Fernando Cachoni Nunes - Interessado: Dogchoni Indústria e Comércio de Ração Ltda.me - Interessada: Vera Lúcia Cachoni Nunes - Decisão monocrática nº 23517

Vistos.

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 435/438 dos autos originários, que, no incidente, acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para incluir no polo passivo da execução os seguintes sócios: Ariane Fiqueira Cachoni, Ana Carolina Cachoni, Arielle Figueira Cachoni, Pablo Fernando Guidio Cachoni, Sônia Maria Figueira, Thaiane Cachoni Nunes, Marcela Cachoni Nunes Felix, Dogchoni Indústria e Comércio de Ração Ltda ME e Cachoni Cereais Ltda.

Inconformados, pelas razões de fls. 1/10, os réus (Cachoni, Marcela e Thaiane) alegam que não houve formação de grupo econômico e a decisão agravada não apontou um único fundamento para justificar a existência de fraude, abuso de poder ou prática de atos ilícitos.

Pedem o efeito ativo e a reforma.

Recurso tempestivo, com custas.

Indeferido o efeito ativo, houve apresentação de contraminuta. É o relatório O recurso não comporta conhecimento diante da perda superveniente do seu objeto.

No polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica figuram diversos réus e foram interpostos outros agravos de instrumento contra a mesma decisão que julgou procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Em um desses recursos, o agravo de instrumento nº 2091565.40.2025, foi dado provimento ao recurso para anular a decisão agravada.

Assim, considerando que a decisão agravada já foi anulada, o presente agravo de instrumento perdeu o objeto.

Logo, diante da perda superveniente do objeto, e considerando a falta de interesse da parte agravante em prosseguir com julgamento do agravo de instrumento, o recurso restou prejudicado.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, pois prejudicado, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Advs: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP) - Murilo Rebeque (OAB: 375352/SP) - Marcel Afonso Barbosa Moreira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21376/SP) - Ricardo Luiz Cunha (OAB: 203728/SP) - Carlos Roberto Ibanez Castro (OAB: 168812/SP) - 3º andar
27/08/2025 17:35

Decisão Monocrática registrada
27/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 15:39

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
09/05/2025 12:25

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 09:53

Prazo
09/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 15:44

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 17:35

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
03/04/2025 14:07

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:06

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
03/04/2025 13:47

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/04/2025 11:11

Processo Cadastrado
03/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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