TJSP - 1513138-68.2021.8.26.0019

1ª instância - 02 Criminal de Americana

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL ALVES

CPF *57.***.*57-90

Advogados

JEFERSON ADRIANO ALVES DE ALMEIDA

OAB: 281071/SP

CPF *54.***.*43-89

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AMARILDO MAZETO MENDES

CPF *66.***.*67-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2024 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 13:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/10/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 14:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2024 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2024 15:10

    Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei

  • 16/07/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 00:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 16:50

    realizado cálculo de

  • 30/08/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jeferson Adriano Alves de Almeida (OAB 281071/SP) Processo 1513138-68.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: GABRIEL ALVES - Proc. nº 2021/001871

    Vistos. 1) Elabore-se novo cálculo da prescrição, nos termo dão ARE 848107/DF.

    Tema 788.

  • 29/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 11:48

    realizado cálculo de

  • 17/08/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 10:17

    realizado cálculo de

  • 05/07/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2023 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 14:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/04/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 12:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2023 14:24

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2023 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 18:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/01/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 15:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/12/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 17:04

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/12/2022 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2022 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2022 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2022 15:12

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/07/2022 10:37

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/12/2022 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 28/04/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2022 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2022 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 15:25

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/06/2022 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 17/01/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 10:46

    Classe retificada de 278 para 10944

  • 14/01/2022 17:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/01/2022 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 19:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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