08/09/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029958-62.2024.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renata Francisca dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Paulo Alcides - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

DANOS MORAIS.

DETERMINAÇÃO PARA QUE A AUTORA COMPROVASSE A TENTATIVA DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONFLITO.

NÃO ATENDIMENTO.

PROCESSO EXTINTO.

APELAÇÃO DA AUTORA.

ACOLHIMENTO.

UTILIZAÇÃO DA VIA EXTRAJUDICIAL NÃO CONSTITUI PRÉ-REQUISITO PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO.

DETERMINADA A RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar
19/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:54

Expedição de Carta.
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 20:47

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:56

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
09/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
14/04/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:03

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:24

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 09:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/01/2025 11:51

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:00

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:44

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 13:37

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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