TJSP - 0041404-21.2001.8.26.0576

1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Sao Jose do Rio Preto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ: 46.588.950/0001-80

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO LUIZ BATISTA DE SOUZA

CPF *32.***.*36-99

Advogados

MARCELO POLI

OAB: 202846/SP

CPF *21.***.*86-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0041404-21.2001.8.26.0576 (576.01.2001.041404) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Claudio Luiz Batista de Souza - Houve digitalização dos autos.

    Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico.

    Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: MARCELO POLI (OAB 202846/SP)

  • 27/08/2025 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:28

    Ato ordinatório

  • 02/07/2025 23:22

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 12/05/2025 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 30/04/2025 11:09

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/04/2025 09:36

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 19/02/2024 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 10:26

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/01/2024 09:22

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/01/2024 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 14:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/10/2023 13:45

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 06/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 11:56

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/09/2022 10:11

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 01/09/2022 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 00:02

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 28/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 28/07/2022 00:00

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2022 00:00

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/07/2022 23:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/12/2021 14:35

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/12/2021 14:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 29/11/2021 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2020 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 10:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/02/2020 09:04

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 07/02/2020 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2020 15:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/12/2019 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2019 13:39

    Decisão

  • 17/10/2019 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 14:59

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/09/2019 08:48

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 25/09/2019 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 16:28

    Expedição de Carta.

  • 04/06/2019 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2019 10:50

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/05/2019 08:46

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/04/2019 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2019 11:49

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/03/2019 09:08

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 25/03/2019 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2019 13:23

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/11/2018 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2018 10:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/11/2018 09:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/11/2018 16:52

    Ato ordinatório

  • 29/03/2017 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2017 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2017 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2017 14:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/01/2017 09:47

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/01/2017 13:11

    Ato ordinatório

  • 14/12/2016 15:52

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 30/11/2016 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2016 10:51

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/11/2016 09:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 17/11/2016 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2016 09:51

    Bloqueio/penhora on line

  • 06/09/2016 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2016 09:56

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/08/2016 09:19

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/07/2016 09:39

    Decisão

  • 31/05/2016 14:27

    Recebidos os autos do Perito

  • 25/05/2016 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 23/05/2016 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2016 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2016 14:18

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/04/2016 09:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 25/04/2016 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2016 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2016 13:49

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/03/2016 09:28

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 16/03/2016 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2016 16:59

    Juntada de Carta precatória

  • 29/09/2015 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2015 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2015 16:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/09/2015 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2015 17:38

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/08/2015 09:06

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 06/08/2015 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2015 13:15

    Bloqueio/penhora on line

  • 15/05/2015 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2015 14:38

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/03/2015 09:13

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/03/2015 13:47

    Ato ordinatório

  • 10/09/2012 12:00

    Aguardando Providências

  • 09/12/2010 12:00

    Aguardando Providências

  • 01/10/2010 12:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 08/08/2008 12:00

    Aguardando Prazo do Edital

  • 04/08/2008 12:00

    Despacho Proferido

  • 23/05/2001 12:00

    Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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