TJSP - 1038455-96.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edson Ferreira da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:53
Prazo
-
04/09/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 17:49
Expedido Termo de Intimação
-
04/09/2025 15:52
Unificação Pai
-
04/09/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038455-96.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos de Moura e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
POLICIAIS MILITARES.
QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE.
DIFERENÇAS DE LUSTRO ANTERIOR A MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
DETERMINADA REMESSA AO CORRESPONDENTE COLÉGIO RECURSAL EM VIRTUDE DO VALOR DA CAUSA INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS POR AUTOR.
IRDR, TEMA 17.
SEM EXCLUSÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA POR SE TRATAR DE AÇÃO INDIVIDUAL, NÃO COLETIVA.
QUESTÃO BEM EXAMINADA, SEM NECESSIDADE DE ACRÉSCIMOS.
SEM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU MOTIVO EXCEPCIONAL PARA A REVISÃO DO JULGAMENTO.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - 1º andar -
01/09/2025 11:56
Julgado virtualmente
-
26/08/2025 12:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/08/2025 12:39
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 12:36
Subprocesso Cadastrado
-
21/08/2025 13:08
Prazo
-
21/08/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:03
Expedido Termo de Intimação
-
21/08/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:13
Acórdão registrado
-
19/08/2025 12:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
19/08/2025 12:41
Julgado virtualmente
-
18/08/2025 07:44
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 17:29
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/08/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:03
Prazo Intimação - 10 Dias
-
07/08/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 14:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/08/2025 13:57
Despacho
-
04/08/2025 12:32
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 12:30
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
18/09/2018 13:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
10/09/2018 00:00
Publicado em
-
10/09/2018 00:00
Publicado em
-
06/09/2018 17:45
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
-
06/09/2018 09:54
Prazo
-
06/09/2018 09:16
Expedição de Certidão.
-
05/09/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
04/09/2018 07:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/09/2018 07:32
Despacho
-
03/09/2018 18:29
Conclusos para decisão
-
03/09/2018 10:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/09/2018 10:27
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
29/08/2018 12:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
06/08/2018 12:06
Expedição de Certidão.
-
02/08/2018 17:02
AcórdãoFinalizado
-
31/07/2018 10:03
Documento Finalizado
-
15/07/2018 11:59
Despacho À Mesa
-
13/07/2018 15:42
Conclusos para decisão
-
13/07/2018 15:38
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
22/05/2018 16:54
Expedição de Certidão.
-
12/05/2018 11:25
Despacho
-
04/05/2018 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2018 12:59
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2018 12:59
Subprocesso Cadastrado
-
25/04/2018 00:00
Publicado em
-
24/04/2018 10:03
Prazo
-
24/04/2018 09:56
Expedição de Certidão.
-
19/04/2018 20:48
Acórdão registrado
-
19/04/2018 14:20
AcórdãoFinalizado
-
19/04/2018 00:00
Publicado em
-
16/04/2018 16:34
Documento Finalizado
-
16/04/2018 09:30
Não-Provimento
-
16/04/2018 09:30
Julgado
-
06/04/2018 00:00
Publicado em
-
22/03/2018 16:54
Incluído em pauta para 22/03/2018 04:54:41 local.
-
19/03/2018 15:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/03/2018 15:10
Despacho À Mesa
-
09/02/2018 17:23
Conclusos para decisão
-
09/02/2018 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2018 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2018 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2018 00:00
Publicado em
-
07/02/2018 10:13
Prazo
-
07/02/2018 10:11
Expedição de Certidão.
-
02/02/2018 12:19
Vista
-
29/01/2018 00:00
Publicado em
-
29/01/2018 00:00
Publicado em
-
25/01/2018 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2018 00:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2018 10:37
Prazo
-
24/01/2018 09:58
Expedição de Certidão.
-
23/01/2018 00:00
Publicado em
-
17/01/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
16/01/2018 15:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/01/2018 15:09
Despacho
-
16/01/2018 14:07
Conclusos para decisão
-
15/01/2018 11:16
Distribuído por competência exclusiva
-
08/01/2018 12:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
08/01/2018 12:17
Processo Cadastrado
-
18/12/2017 16:28
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2018
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023510-45.2019.8.26.0071
Maria Jose Rodrigues Slompo
Teresinha Aparecida Rodrigues
Advogado: Fabio Antonio Silva Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/10/2019 22:00
Processo nº 1043940-61.2025.8.26.0506
Tokio Marine Seguradora S.A.
Luis Eduardo Arias Cardona
Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 16:12
Processo nº 2133629-65.2025.8.26.0000
Banco Fibra S.A
Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...
Advogado: Rafael Candido de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 16:12
Processo nº 0010484-90.2025.8.26.0554
Maria Jesus de Campos
Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...
Advogado: Melissa Felix Lourenco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2023 15:40
Processo nº 0003918-29.2022.8.26.0038
Condominio Residencial Arnaldo Mazon
Mariana Fonseca dos Santos
Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/04/2018 15:27