26/08/2025 11:54

Prazo
26/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:51

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1011251-47.2018.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: M. de S.

V. - Apelado: T.

A. dos S.

J. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

São Paulo, .

BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
25/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 14:19

Despacho
22/08/2025 18:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
23/06/2025 17:02

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/06/2025 11:19

Situação de Julgado
16/04/2020 18:30

Expedição de Certidão.
13/04/2020 14:09

Processo suspenso
27/01/2020 18:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/01/2020 17:53

Expedição de Certidão.
24/01/2020 00:00

Publicado em
23/01/2020 19:12

Expedição de Certidão.
23/01/2020 18:06

Expedido Termo de Intimação
23/01/2020 17:57

Prazo
23/01/2020 16:49

Expedição de Certidão.
13/01/2020 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/01/2020 16:12

Despacho
10/01/2020 12:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
07/01/2020 17:49

Conclusos para decisão
07/01/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 14:01

Recebidos os autos do MP
18/12/2019 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 12:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
05/12/2019 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2019 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 00:40

Expedição de Certidão.
19/11/2019 15:26

Expedição de Certidão.
19/11/2019 12:19

Prazo Intimação - 30 Dias
19/11/2019 12:17

Prazo
19/11/2019 12:16

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
14/11/2019 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/11/2019 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2019 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 14:17

Prazo
03/10/2019 00:00

Publicado em
02/10/2019 13:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/10/2019 11:47

Expedição de Certidão.
02/10/2019 10:16

Prazo Intimação - 30 Dias
02/10/2019 09:45

Expedição de Certidão.
30/09/2019 15:16

Expedição de Certidão.
25/09/2019 13:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
20/09/2019 17:09

Acórdão registrado
20/09/2019 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/09/2019 16:30

Julgado virtualmente
13/09/2019 11:37

Julgamento Virtual Iniciado
19/06/2019 12:39

Conclusos para decisão
18/06/2019 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2019 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 00:00

Publicado em
11/06/2019 00:00

Publicado em
10/06/2019 00:00

Conclusos para decisão
07/06/2019 14:52

Expedição de Certidão.
07/06/2019 12:59

Expedido Termo de Intimação
06/06/2019 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 16:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/06/2019 16:08

Distribuído por sorteio
06/06/2019 12:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/06/2019 12:08

Processo Cadastrado
05/06/2019 17:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/06/2019 13:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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