TJSP - 1008436-75.2025.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008436-75.2025.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Mauricio Henrique Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO AUTOR - PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA E INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADAS - INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE REFORMA - INSERÇÃO DO NOME DO REQUERENTE NO CADASTRO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO (SCR) QUE NÃO ENSEJA O RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS, POR NÃO POSSUIR CARÁTER RESTRITIVO - PRECEDENTES DESTA C.
CÂMARA - AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO QUE CONSTITUI MERA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA E, NÃO POSSUI O EFEITO, POR SI SÓ, DE ENSEJAR A PRETENDIDA INDENIZAÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECURSAL (ART. 85, § 11, DO CPC) - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Carvalho Arias Coelho (OAB: 389756/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar -
01/08/2025 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/08/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 09:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/07/2025 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 08:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/07/2025 15:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/07/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 08:15
Julgada improcedente a ação
-
08/05/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 16:35
Juntada de Petição de Réplica
-
06/05/2025 00:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 16:17
Juntada de Petição de contestação
-
15/03/2025 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 10:36
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 14:50
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
12/03/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/03/2025 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2025 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/03/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 16:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/03/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 15:54
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000158-79.2025.8.26.0384
Municipio de Promissao
Joao Germano
Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 10:27
Processo nº 0005220-68.2003.8.26.0197
Cleusa Eugenio Dias
Sul America Capitalizacao S/A
Advogado: Joaquim Augusto Tadeu Hernandez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/11/2003 11:51
Processo nº 0011816-27.2025.8.26.0996
Gilmar Oliveira Pereira
Justica Publica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/10/2023 09:19
Processo nº 1006071-76.2025.8.26.0405
Banco Bradesco Financiamento S/A
Jose Andrade Pereira
Advogado: Alex Schopp dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2025 10:32
Processo nº 0000159-91.2025.8.26.0219
Pm - Eric Felipe de Souza Santos
Der - Departamento de Estradas de Rodage...
Advogado: Bruna Santana Freitas Rodrigues de Olive...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2024 20:00