TJSP - 0015659-62.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIVALDO MANOEL DA SILVA

CPF *60.***.*88-60

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CARLOS ALBERTO ARCANJO

OAB: 368095/SP

VICTOR AUGUSTO BIALSKI

OAB: 442238/SP

CPF *61.***.*98-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 22:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015659-62.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GIVALDO MANOEL DA SILVA - Mantenho o despacho de fls. 324 tal como lançado.

    Aguarde-se o cumprimento da determinação constante no despacho de fls. 324. - ADV: VICTOR AUGUSTO BIALSKI (OAB 442238/SP), CARLOS ALBERTO ARCANJO (OAB 368095/SP)

  • 28/08/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 22:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 05:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015659-62.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GIVALDO MANOEL DA SILVA - Por ora, requisite-se cópia do Procedimento Disciplinar, referente à falta, em tese, praticada pelo sentenciado(a) GIVALDO MANOEL DA SILVA, MTR: 942796, RJI: 182121897-86, preso(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ocorrida em 20/03/2023 (fls. 315), devendo os documentos serem juntados nos autos no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

    Com a vinda, manifestem-se às partes. - ADV: VICTOR AUGUSTO BIALSKI (OAB 442238/SP), CARLOS ALBERTO ARCANJO (OAB 368095/SP)

  • 25/08/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 18:03

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 20:56

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 13/08/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 18:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2025 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2025 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2025 15:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/06/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/06/2025 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/06/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 14:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/05/2025 11:03

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 19:01

    Homologado o Cálculo

  • 10/05/2025 12:19

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 11:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2025 11:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2025 11:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/04/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/04/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/04/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 17:38

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 13:17

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2025 02:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 14:21

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2025 04:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 06:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 06:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 21:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/02/2025 21:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2025 21:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/02/2025 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/02/2025 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/02/2025 02:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 08:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/02/2025 10:02

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 09:58

    Reativação de Processo Suspenso

  • 12/02/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2024 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 04:59

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 22:22

    Suspensão do Prazo

  • 12/05/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:57

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 11/04/2023 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 07:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 16:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 30/03/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2022 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2022 09:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/09/2022 22:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/08/2022 12:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/08/2022 00:59

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2022 00:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 16:05

    Concedida Progressão de regime

  • 11/05/2022 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/05/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2022 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2021 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2021 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2021 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 19:57

    Homologado o Cálculo

  • 02/08/2021 16:47

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 15:24

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2021 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2021 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2021 03:55

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2021 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 15:29

    Decisão

  • 12/01/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2020 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 15:18

    Proferido Despacho

  • 09/09/2020 12:49

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2020 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 17:47

    Homologado o Cálculo

  • 08/09/2020 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2020 14:43

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/06/2020 00:59

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2020 18:56

    Mudança de Classe Processual

  • 14/04/2020 18:54

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2020 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2020 01:01

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 03:55

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2020 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2019 04:17

    Suspensão do Prazo

  • 20/08/2019 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2019 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2019 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2019 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2019 12:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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