STJ - 1013343-57.2021.8.26.0019

13/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024

07/08/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 657934/2024

07/08/2024 16:32

Protocolizada Petição 657934/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

06/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 14:20

Não conhecido o recurso de FLAVIO THOMAZ DE AQUINO MENEGUINI

31/07/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

31/07/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 631467/2024

30/07/2024 22:47

Protocolizada Petição 631467/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

15/03/2024 16:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 16:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/03/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/03/2024 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/01/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA