04/09/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002232-12.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odecio Pereira Rodrigues -

Vistos.

Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ajuizada por Odecio Pereira Rodrigues em face de AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, todos qualificados.

Desnecessária a anuência do polo passivo, pois ainda não apresentada contestação (CPC, art. 485, § 4º).

Deixo de condenar o polo ativo ao pagamento de honorários, pois não houve apresentação de defesa (CPC, art. 90).

Declaro o trânsito em julgado (ante a ausência de interesse recursal).

Lance-se o código 60698 (retroativo a esta data da homologação - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, arquivem-se (61615).

Fernandopolis, - ADV: ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)
29/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
29/08/2025 15:58

Conclusos para julgamento
29/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002232-12.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odecio Pereira Rodrigues -

Vistos.

Fls. 169/176: Verifiquei que a instância superior não conheceu o recurso interposto pela parte autora em face da decisão registrada às fls. 44/46.

Assim, concedo improrrogáveis 5 dias úteis para que a parte autora recolha as custas e despesas processuais, nos exatos termos delineados naquela decisão, sob pena de extinção.

Intimem-se.

Fernandopolis, 19 de agosto de 2025. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP)
20/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 17:22

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/08/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
18/08/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 20:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:01

Expedição de Carta.
17/07/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 11:55

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 20:30

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:10

Conclusos para despacho
12/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2025 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 04:01

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:45

Expedição de Carta.
12/06/2025 09:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/06/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 06:28

Juntada de Certidão
24/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 23:23

Conclusos para despacho
16/05/2025 23:20

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 23:19

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 23:19

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 23:08

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:02

Expedição de Carta.
13/05/2025 17:02

Recebida a Petição Inicial
13/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:35

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 22:28

Suspensão do Prazo
30/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:10

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
10/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:46

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
26/03/2025 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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