05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012904-11.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Medeiros Vigirelli - Sidney de Oliveira -

Vistos.

Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo de analisar a impugnação à gratuidade para a autora, uma vez que ela desistiu do pedido de gratuidade, recolhendo as custas iniciais.

Diante da permissão legal para a prática de atos processuais por meio de videoconferência (artigo 236, § 3º, do Código de Processo Civil), designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 05 de novembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos.

O réu já arrolou testemunha a fls. 73.

A autora deverá arrolar suas testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão.

Cabe ao advogado da parte observar o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, sendo imprescindível ainda, por se tratar de audiência virtual, que informem nos autos os endereços de e-mail de todas as pessoas que deverão participar da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual, cuja inobservância importará em desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC), alertando a todos os participantes que deverão estar munidos de documento de identidade com foto.

Havendo testemunhas que não disponham de recursos tecnológicos, deve o advogado da parte interessada orientar referidas testemunhas a comparecerem ao Fórum na data e horário ora designados para participarem da audiência, dirigindo-se à sala de audiências da 5ª Vara Cível de Limeira, munidos de documento de identidade com foto.

Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 509937/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP)
04/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 01:30:00, 5ª Vara Cível.
25/07/2025 13:32

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:51

Audiência Realizada Inexitosa
29/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
12/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 10:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
05/03/2025 15:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
27/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 21:29

Suspensão do Prazo
09/12/2024 11:53

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 18:56

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:17

Expedição de Carta.
01/10/2024 16:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
10/09/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1095584-44.2025.8.26.0053

Lucas Monteiro dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Pereira Sarante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0008045-13.2025.8.26.0003

Rogerio Macedo de Olive

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 4014872-69.2025.8.26.0100

Yuny Minority Participacoes LTDA

Surprend - Construcoes Comerciais LTDA

Advogado: Cristiana Franca Castro Bauer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1006019-26.2021.8.26.0048

Sandra Aparecida Pinto Barbosa

Leonisia Pereira Soares

Advogado: Bruno Nery Soranz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2021 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1006019-26.2021.8.26.0048

Leonisia Pereira Soares

Sandra Aparecida Pinto Barbosa

Advogado: Bruno Nery Soranz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 12:46

Exibir Processo