01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019500-61.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Gilberto Silva Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DE AÇÃO NA QUAL PLEITEIA A ANULAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL QUE FOI HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO, POIS O REFERIDO PACTO SERIA NULO OU ANULÁVEL EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE VÍCIOS DE CONSENTIMENTO, NOTADAMENTE DOLO POR PARTE DA RÉ E ERRO ESSENCIAL POR PARTE DO AUTOR.

SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Teixeira (OAB: 100641/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
07/08/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2025 01:12

Suspensão do Prazo
09/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:53

Julgada improcedente a ação
29/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:03

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 22:24

Suspensão do Prazo
17/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 10:59

Juntada de Ofício
09/04/2025 10:58

Juntada de Ofício
09/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 13:14

Juntada de Ofício
18/03/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:10

Expedição de Ofício.
17/02/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:21

Expedição de Ofício.
11/02/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:37

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:39

Juntada de Ofício
11/11/2024 11:39

Juntada de Ofício
11/11/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 21:23

Expedição de Ofício.
23/10/2024 21:23

Expedição de Ofício.
23/10/2024 21:23

Expedição de Ofício.
23/10/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 10:08

Conclusos para julgamento
04/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
03/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
24/09/2024 05:50

Juntada de Petição de Réplica
10/09/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:29

Apensado ao processo
08/08/2024 06:42

Juntada de Certidão
08/08/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 18:56

Expedição de Carta.
07/08/2024 18:55

Recebida a Petição Inicial
07/08/2024 17:55

Conclusos para decisão
05/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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