03/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1151453-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Manuel dos Santos - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - Ciência as partes do retorno dos autos.

Comprove a parte autora, o pagamento atualizado das Custas e despesas, observando os termos da sentença/acórdão.

São devidas: 1) taxa judiciária inicial nas petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos (inclusive Embargos à Execução Fiscal (distribuição: Peticionado até 02/01/2024- 1% sobre o valor da causa.

Peticionado a partir de 03/01/2024- 1,5% sobre o valor da causa).

Na ação de Execução de Título Extrajudicial (Peticionado até 02/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos de: a) 1% (um por cento) sobre o valor da causa .Peticionado a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor da causa); e o pagamento deverá ser comprovado na GUIA DARE - Código 230-6. 2) Despesas de citação em guia própria, observando se foi houve a expedição de carta ou mandado citatório.

Prazo:15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual. "O Provimento CG nº 29/21 estabelece que: nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade." Para atualizar as taxas judiciárias, acessar: https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE)
02/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 13:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2025 19:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/12/2024 10:35

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/12/2024 14:35

Ato ordinatório
02/11/2024 06:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:29

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 04:28

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:14

Expedição de Carta.
22/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 19:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/10/2024 18:47

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:32

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
19/09/2024 12:06

Conclusos para decisão
18/09/2024 20:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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