17/09/2025 16:56

Expedição de Ofício.
16/09/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 18:17

Juntada de Certidão
29/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
26/08/2025 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503975-16.2023.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - FRANKLIN DE SOUZA MANJOPANI -

Vistos.

Transitado em julgado o v.

Acórdão, que absolveu réu das imputações a ele impostas, anote-se no "Histórico de partes".

Sem prejuízo, comunique-se o IIRGD.

Cumpra-se a parte final da sentença com relação à destruição dos objetos apreendidos (pedra e faca), comunicando-se a Autoridade Policial.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: DANIELE FAVARON DAS NEVES (OAB 345405/SP)
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:34

Determinado o arquivamento
23/08/2025 17:38

Conclusos para despacho
23/08/2025 17:27

Trânsito em Julgado ao Réu
30/07/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:03

Juntada de Mandado
10/05/2025 02:28

Suspensão do Prazo
22/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
22/03/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/03/2025 12:23

Expedição de Mandado.
13/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/11/2024 11:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 13:10

Recebido o recurso
22/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 09:55

Juntada de Mandado
22/10/2024 01:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
10/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
09/10/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 09:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
26/09/2024 14:44

Conclusos para julgamento
26/09/2024 14:43

Juntada de Mandado
25/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 16:01

Juntada de Mandado
09/08/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 15:48

Juntada de Mandado
22/07/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 09:11

Expedição de Ofício.
22/07/2024 09:11

Expedição de Mandado.
22/07/2024 09:11

Expedição de Mandado.
22/07/2024 09:11

Expedição de Mandado.
18/07/2024 08:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/07/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 14:51

Juntada de Mandado
11/07/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:32

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 09:40:00, 1ª Vara Criminal.
21/06/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 11:03

Expedição de Ofício.
24/05/2024 11:03

Expedição de Mandado.
24/05/2024 11:03

Expedição de Mandado.
24/05/2024 11:03

Expedição de Mandado.
23/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:11

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2024 13:41

Audiência de instrução redesignada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
17/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:53

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 09:50

Juntada de Mandado
01/03/2024 06:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/01/2024 09:03

Expedição de Mandado.
23/01/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:44

Expedição de Ofício.
18/12/2023 09:44

Expedição de Ofício.
18/12/2023 09:43

Expedição de Mandado.
15/12/2023 10:06

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/12/2023 09:57

Evoluída a classe de 278 para 283
14/12/2023 11:57

Recebida a denúncia
13/12/2023 10:31

Conclusos para decisão
12/12/2023 18:06

Juntada de Petição de Denúncia
05/12/2023 08:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:00

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2023 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2023 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/11/2023 15:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
31/10/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013709-08.2024.8.26.0564

Banco Pan S.A.

Felipe Silvestre Terra

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2024 00:40

Exibir Processo

Processo nº 0003657-91.2025.8.26.0189

Silvio Barbosa Ferrari

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Silvio Barbosa Ferrari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1002924-04.2023.8.26.0505

Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/Sp

Jurandy da Silva Costa Veiculos Eireli -...

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0004110-78.2025.8.26.0224

Telma Cristina de Narde

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1503975-16.2023.8.26.0077

Franklin de Souza Manjopani

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Daniele Favaron das Neves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo