TJSP - 1003714-57.2024.8.26.0115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sa Moreira de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 16:25
Prazo
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04/09/2025 15:49
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003714-57.2024.8.26.0115 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Rodrigo Mattoso Chaves e outro - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL NÃO ATENDIDA DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA CÓPIA INTEGRAL E LEGÍVEL DO REFERIDO CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO E DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE SOBRE A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA POSSIBILIDADE ORDEM JUDICIAL NÃO ATENDIDA DOCUMENTOS REUNIDOS QUE NÃO REVELAM A EFETIVA CONDIÇÃO ECONÔMICA DA PARTE PARTE AUTORA QUE SE LIMITOU A ARGUIR EXCESSO NAS EXIGÊNCIAS PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 321 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SENTENÇA MANTIDA.
APELAÇÃO NÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cinthia dos Santos Simões (OAB: 506785/SP) - 5º andar -
02/09/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 19:01
Acórdão registrado
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01/09/2025 18:01
Julgado virtualmente
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05/08/2025 22:10
Julgamento Virtual Iniciado
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14/07/2025 00:00
Publicado em
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14/07/2025 00:00
Publicado em
-
11/07/2025 00:00
Conclusos para decisão
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08/07/2025 10:13
Conclusos para decisão
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08/07/2025 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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08/07/2025 09:38
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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08/07/2025 00:00
Publicado em
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03/07/2025 14:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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02/07/2025 18:34
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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01/07/2025 10:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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01/07/2025 00:00
Publicado em
-
30/06/2025 23:45
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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30/06/2025 19:33
Prazo
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30/06/2025 19:13
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 08:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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24/06/2025 21:17
Acórdão registrado
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24/06/2025 20:57
Julgado virtualmente
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13/06/2025 18:31
Julgamento Virtual Iniciado
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22/05/2025 15:17
Conclusos para decisão
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05/05/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 00:00
Publicado em
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24/04/2025 13:16
Prazo
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24/04/2025 11:46
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 14:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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22/04/2025 13:48
Despacho
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24/01/2025 00:00
Publicado em
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23/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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21/01/2025 15:40
Conclusos para decisão
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21/01/2025 14:27
Distribuído por sorteio
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14/01/2025 16:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/01/2025 16:30
Processo Cadastrado
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13/01/2025 09:54
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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10/01/2025 16:21
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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