TJSP - 1001003-64.2023.8.26.0681
1ª instância - Vara Unica de Louveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001003-64.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Maicon da Silva Paula - - Sérgio Moraes de Freitas - - Gilmar José da Silva - - Marcelo Aparecido Pedro - - Alexandre Rocha de Carvalho - - Ricardo Ferreira Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - O feito transitou em julgado (fls 236).
Manifeste-se a parte interessada, que deverá requerer o que de direito em termos de cumprimento de sentença com observância ao Comunicado CG n°1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553 SPI).
Atente o advogado que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal n° **.8.26.0681; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença, 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.
Observe-se que para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).
No Campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados.
Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, procedam-se às anotações para remessa destes autos principais ao arquivo definitivo.
Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP) -
28/08/2025 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 12:45
Conclusos para despacho
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10/06/2025 17:54
Conclusos para despacho
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27/05/2025 17:05
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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07/02/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/02/2025 10:15
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 18:24
Juntada de Petição de Contra-razões
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23/01/2025 00:40
Certidão de Publicação Expedida
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22/01/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
02/11/2024 11:40
Juntada de Outros documentos
-
02/11/2024 11:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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17/10/2024 22:04
Certidão de Publicação Expedida
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17/10/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/10/2024 15:50
Julgada improcedente a ação
-
16/10/2024 10:34
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 00:31
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2024 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 12:01
Conclusos para despacho
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28/08/2024 11:52
Conclusos para despacho
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12/08/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2024 22:46
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2024 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2024 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/08/2024 16:05
Conclusos para decisão
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06/08/2024 15:48
Conclusos para despacho
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20/11/2023 23:12
Suspensão do Prazo
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15/09/2023 02:13
Certidão de Publicação Expedida
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14/09/2023 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/09/2023 13:55
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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12/09/2023 11:21
Conclusos para despacho
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12/09/2023 08:51
Conclusos para despacho
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08/08/2023 11:50
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/08/2023 09:19
Juntada de Mandado
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02/08/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
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02/08/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
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02/08/2023 13:53
Juntada de Petição de contestação
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24/07/2023 18:07
Expedição de Mandado.
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21/06/2023 03:09
Certidão de Publicação Expedida
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20/06/2023 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/06/2023 09:33
Recebida a Petição Inicial
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15/06/2023 11:01
Conclusos para decisão
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15/06/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
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15/06/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
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15/06/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
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15/06/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
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15/06/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
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14/06/2023 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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