15/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 10:47

Juntada de Ofício
10/09/2025 10:02

Conclusos para despacho
10/09/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:55

Juntada de Ofício
08/09/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:48

Juntada de Ofício
29/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:41

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:41

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:40

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:40

Expedição de Ofício.
29/08/2025 11:55

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:53

Expedição de Ofício.
29/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500902-55.2025.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS GABRIEL SOUZA LOLICO - Na forma do art. 55 da Lei 11.343/2006, notifique-se o acusado MARCOS GABRIEL SOUZA LOLICO, para, querendo, responder a acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, com as advertências do § 1º do art. 55 da Lei mencionada, contado da data da juntada do mandado aos autos, bem como, proceda-se a citação do inteiro teor da denúncia.

Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 que prevê a possibilidade de realizações de teleaudiências por meio do aplicativo Microsoft Teams, e por economia processual e sem prejuízo da análise a respeito do recebimento ou não da denúncia, para interrogatório do acusado, instrução e julgamento (neste sentido, Damásio E.

Jesus, Lei Antitóxicos Anotado 8ª edição Saraiva, 2005, pág. 140, ainda aplicável), já designo o dia 09/04/2026 às 15:00h, expedindo-se o necessário e promovendo-se as intimações de estilo.

Intime-se a(s) parte(s) e/ou testemunha(s) acerca da data da audiência, devendo o Sr.

Oficial de Justiça diligenciar junto às mesmas o endereço de e-mail (para receber o convite da audiência) e número de telefone, para realização da audiência por meio de videoconferência (o que pode ser realizada com computador ou celular através do navegador "chrome" do APP "Microsoft Teams", ambos necessitando de conexão com a internet, podendo ser acessado pelo link que será encaminhado pelo e-mail ou celular ou ainda que a mesma informe acerca da impossibilidade de fazê-lo por este meio, sendo que, deverá comparecer ao Fórum na data informada para realização da audiência.

Observo que já ofertada resposta à acusação as fls. 128/129, assim, após a notificação/citação do acusado, intime-se o subscritor para ratificar ou retificar a peça apresentada.

Defiro o pedido (item "4") da manifestação retro e DECRETO a quebra do sigilo das informações telemáticas relacionadas ao aparelho celular apreendido.

Oficie-se requisitando-se a realização da perícia.

Oficie-se, com urgência, à GAMA solicitando cópia de eventuais registros de denúncias anônimas e ou investigações referentes ao réu, bem como o endereço dos fatos, deixando de oficiar a DISE e a Polícia Militar, uma vez que as informações encontram-se juntadas à fls.86/115.

DETERMINO a incineração de substância entorpecente, nos termos do art. 524-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se o disposto na Resolução SSP-336/2008.

Oficie-se, comunicando-se.

Acolho o pedido de revogação da cautelar de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, mantendo-se, contudo, as demais medidas cautelares.

Cientifique-se o acusado e expeçam-se as comunicações pertinentes. - ADV: OTACILIO HERBESON FERREIRA (OAB 525584/SP)
28/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2026 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
15/08/2025 10:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:32

Evoluída a classe de 279 para 300
29/07/2025 10:32

Evoluída a classe de 279 para 300
28/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Denúncia
28/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:37

Expedição de Alvará.
16/07/2025 14:52

Expedição de Ofício.
16/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:27

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 13:54

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:37

Juntada de Ofício
07/07/2025 16:37

Juntada de Alvará
07/07/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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