04/09/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 12:52

Juntada de Mandado
29/08/2025 11:59

Expedição de Mandado.
29/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500140-63.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - ELIAS FRANCISCO DE MORAES - 1) Cumpra-se a v. determinação de fls. 207 e, não havendo interposição de eventuais embargos e recursos, certifique-se o trânsito em julgado. 2) Após, voltem-me os autos conclusos. - ADV: JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP)
28/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/08/2025 09:29

Juntada de Ofício
31/07/2025 09:27

Juntada de Decisão
06/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:16

Recebido o recurso
29/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 15:42

Juntada de Mandado
29/04/2025 15:42

Juntada de Mandado
24/04/2025 13:52

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
20/03/2025 10:37

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:21

Ato ordinatório
14/03/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 17:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 05:07:37, 2ª Vara Criminal.
31/01/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 10:20

Juntada de Mandado
09/12/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 16:25

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:25

Expedição de Mandado.
01/10/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 04:15:00, 2ª Vara Criminal.
25/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 15:18

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:14

Expedição de Mandado.
30/08/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 13:54

Ato ordinatório
28/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 13:14

Juntada de Mandado
22/07/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 16:15

Expedição de Mandado.
13/05/2024 14:07

Expedição de Ofício.
13/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:06

Recebida a denúncia
07/05/2024 11:13

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:01

Evoluída a classe de 279 para 10943
06/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:19

Juntada de Ofício
15/04/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 10:10

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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