03/09/2025 12:19

Prazo
03/09/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:04

Prazo
03/09/2025 11:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 18:24

Prazo
29/08/2025 14:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501739-38.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Yuri Borges dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
28/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:26

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 13:00

Acórdão registrado
28/08/2025 12:19

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:15

Provimento em Parte
27/08/2025 13:15

Julgado
13/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:02

Prazo Intimação - 10 Dias
12/08/2025 12:36

Ato ordinatório
08/07/2025 18:00

Inclusão em Pauta
27/06/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 18:10

Despacho À Mesa
18/06/2025 18:04

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:15

Retirado de pauta
11/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:34

Prazo Intimação - 10 Dias
13/05/2025 17:18

Inclusão em Pauta
12/05/2025 17:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/05/2025 16:43

Despacho À Mesa
05/05/2025 15:37

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:41

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:14

Recebidos os autos do MP
13/03/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:43

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 15:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 14:55

Distribuído por sorteio
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 11:06

Processo Cadastrado
17/02/2025 13:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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