TJSP - 0041208-81.2025.8.26.0100
1ª instância - 37 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0041208-81.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1107536-44.2023.8.26.0100) (processo principal 1107536-44.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria Cavaliere - BANCO PAN S/A - Providencie a parte credora, beneficiária da gratuidade de justiça, a inclusão da taxa judiciária no demonstrativo de débito, para que seja cobrada do devedor concomitantemente ao valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto N° 951/2023.
As custas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença montam a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o mínimo de 05 (cinco) UFESPs, nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023.
No caso de distribuição de pedido de cumprimento relativo à obrigação de fazer, provisório ou definitivo, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial.
Prazo para emenda: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do incidente.
Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FABIANA DE ALMEIDA COELHO (OAB 202903/SP) -
09/09/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 23:10
Determinada a emenda à inicial
-
02/09/2025 15:35
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 16:23
Apensado ao processo
-
20/08/2025 16:23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1108820-90.2023.8.26.0002
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Jose Pereira de Sousa
Advogado: Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franc...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/12/2023 08:45
Processo nº 0000043-14.2017.8.26.0592
Marcia Santos Souza
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/06/2020 09:17
Processo nº 4001321-23.2025.8.26.0229
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Wesley Rodrigo dos Santos
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 16:15
Processo nº 0000043-14.2017.8.26.0592
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/03/2017 15:21
Processo nº 0026337-49.2025.8.26.0002
Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogado...
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2024 10:47